Consulta pública sobre igualdade racial recebe contribuições até 16 de outubro

Participação é aberta à população e ajudará na construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial Está aberta até o dia 16 de outubro a consulta pública para a construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir). A participação pode ser feita por meio da plataforma digital Brasil Participativo.

O plano tem como objetivo orientar as ações do Estado brasileiro no combate ao racismo estrutural, na redução das desigualdades raciais, na reparação histórica e na garantia de direitos da população negra e de outros grupos étnico-raciais.

A nova edição do Planapir é composta por 16 eixos temáticos, elaborados a partir das discussões realizadas durante a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em 2025. A consulta permite que cidadãos, organizações e movimentos sociais contribuam com sugestões para aprimorar a redação dos objetivos estratégicos, propor alterações ou apresentar novas iniciativas relacionadas aos temas abordados.

Segundo o governo federal, as contribuições serão analisadas após o encerramento da consulta e poderão ser incorporadas à versão final do documento, servindo de base para a definição de metas, indicadores e responsabilidades institucionais voltadas à promoção da igualdade racial.

O plano está organizado nos seguintes temas: Saúde integral e enfrentamento ao racismo no SUS; Desenvolvimento social, assistência social e segurança alimentar; Justiça, segurança pública e defesa de direitos; Crianças, adolescentes e juventude negra; Justiça climática e enfrentamento ao racismo ambiental; Comunicação antirracista e justiça digital; Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e dos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial.

Após o período de consulta, as propostas recebidas serão sistematizadas e avaliadas para subsidiar ajustes e aperfeiçoamentos do plano.

Redação Quero Notícias do Maranhão, com informações de O Imparcial (São Luís).