Por João Alencar
O Tribunal de Justiça do Maranhão apresenta a segunda maior diferença salarial entre desembargadoras e desembargadores do país, segundo pesquisa divulgada pela organização Justa. As magistradas maranhenses na segunda instância receberam R$ 13.263,30 a menos por ano que os homens em cargos equivalentes, considerando a mediana do rendimento anual líquido.
O levantamento, intitulado "Gênero, poder e remuneração nos Tribunais de Justiça brasileiros", foi produzido pelo Justa, organização focada em estudos sobre o sistema de Justiça. Os pesquisadores analisaram dados de 25 dos 27 Tribunais de Justiça do país, abrangendo o período entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025.
Ao todo, foram examinados 301,6 mil registros de folhas de pagamento de magistrados em exercício nos estados. Na segunda instância, apenas Rondônia superou o Maranhão em desigualdade remuneratória. No Tribunal de Justiça de Rondônia, as desembargadoras receberam R$ 56.863,92 a menos no ano comparado aos desembargadores.
Depois do Maranhão, aparecem Rio Grande do Norte, com diferença de R$ 5.659,35, e Amazonas, com R$ 4.627,21. Os números revelam que a disparidade no Maranhão é mais que o dobro da verificada no Rio Grande do Norte, terceiro colocado no ranking. A desigualdade também foi identificada entre magistrados da primeira instância no Maranhão, embora em proporção menor.
Em 2025, a mediana do rendimento anual líquido das juízas de primeiro grau ficou R$ 3.283,56 abaixo da registrada pelos juízes. Nesse recorte, o Maranhão aparece com a quarta maior diferença entre os tribunais analisados, atrás de Minas Gerais, Roraima e Acre. Para realizar a comparação entre os rendimentos, o estudo considerou a mediana do rendimento anual líquido dos magistrados.
O cálculo inclui não apenas o salário base, mas também indenizações e valores extras recebidos pelo exercício de funções comissionadas ou de confiança. Essa metodologia permite captar diferenças que vão além da remuneração padrão da carreira, incluindo gratificações que podem variar conforme a distribuição de cargos e atividades entre magistrados e magistradas.
Os resultados observados no Maranhão fazem parte de um cenário mais amplo de disparidade identificado no Judiciário estadual brasileiro. Em 2025, 20 dos 25 tribunais analisados apresentaram mediana de rendimento líquido das juízas de primeiro grau inferior à dos homens. No ano anterior, o padrão já era semelhante, indicando que a desigualdade de gênero na remuneração de magistradas persiste como uma tendência estrutural nos Tribunais de Justiça do país.
A pesquisa do Justa não se limita ao levantamento de números. A organização aponta que a concentração de cargos de direção e funções comissionadas entre homens é um dos fatores que contribuem para a manutenção da desigualdade, já que esses acréscimos compõem parte significativa da remuneração líquida dos magistrados.
No Maranhão, a diferença observada na segunda instância chama atenção especialmente pelo valor elevado em relação aos demais estados analisados, com exceção de Rondônia.
Por que isso importa
A pesquisa do Justa analisou 25 dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025, totalizando 301,6 mil registros de folhas de pagamento. O Maranhão apareceu em segundo lugar no ranking de desigualdade salarial entre desembargadores e em quarto lugar entre juízes de primeira instância.
Redação Quero Notícias do Maranhão, com informações de Jornal Pequeno.
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