O governo dos Estados Unidos avalia a possibilidade de impor novamente sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, segundo informações publicadas pelo jornal britânico Financial Times neste domingo (16). A publicação cita fontes familiarizadas com as discussões.
Uma das fontes afirmou ao jornal que a “reimposição de medidas Magnitsky está em análise”.
Moraes foi alvo de sanções em 2025 com base na Lei Magnitsky. Na ocasião, familiares do ministro e o escritório de advocacia administrado por sua esposa também foram atingidos por medidas econômicas relacionadas à atuação do magistrado na investigação da trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As sanções, porém, foram posteriormente retiradas em meio à aproximação entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A relação entre os dois governos voltou a se deteriorar, e, segundo o Financial Times, autoridades norte-americanas passaram a reconsiderar novas medidas após decisões recentes de Moraes.
Buscas contra jornalista maranhense
De acordo com o jornal britânico, a possibilidade de novas sanções voltou a ser discutida após Moraes autorizar operações de busca contra o jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida, em março, e, mais recentemente, contra o ex-secretário de Estado Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista.
As medidas ocorreram após reportagens publicadas por Luis Pablo sobre um possível uso irregular de veículos oficiais pelo ministro do STF Flávio Dino e seus familiares no Maranhão. Moraes sustenta que as informações divulgadas pelo jornalista foram obtidas e publicadas de forma ilegal.
Na decisão, Moraes afirmou haver “indícios relevantes” de que o jornalista poderia ter cometido o crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, a partir de publicações na internet e nas redes sociais.
O ministro também declarou que as reportagens indicariam que o autor das publicações teria utilizado algum mecanismo estatal para identificar e caracterizar os veículos empregados, o que, segundo a decisão, poderia resultar na exposição indevida de informações relacionadas à segurança de autoridades.
Relação entre Brasil e EUA
O Financial Times informou que ainda não está definido se ou quando as eventuais novas sanções serão aplicadas. As medidas, segundo o jornal, fariam parte de uma escalada nas tensões entre Brasil e Estados Unidos.
A relação entre os dois países atravessa um período de forte desgaste, marcado pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, pela revogação do visto da embaixadora brasileira Maria Luiza Viotti e pela rejeição da entrada de enviados do governo norte-americano no Brasil, sob suspeita de tentativa de interferência nas eleições.
Até o momento, não há confirmação de que novas sanções contra Moraes tenham sido oficialmente impostas.
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