Recursos do Plano Brasil Soberano serão destinados a exportadores, setor de fertilizantes, minerais estratégicos e empresas ligadas ao comércio exterior O governo federal regulamentou a distribuição dos R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito previstas no Plano Brasil Soberano para apoiar empresas impactadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e pelos efeitos de conflitos e instabilidades no cenário internacional.
As regras foram publicadas nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), por meio de resolução do Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote de apoio havia sido anunciado em julho e aguardava regulamentação para entrar em vigor.
A maior parcela dos recursos, de R$ 5 bilhões, será destinada a exportadores brasileiros e fornecedores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos. Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas que mantêm relações comerciais com países do Golfo Pérsico, região impactada pelos conflitos no Oriente Médio.
Setores estratégicos receberão R$ 5 bilhões Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre áreas consideradas prioritárias pelo governo federal: R$ 2 bilhões para empresas da cadeia de adubos, fertilizantes e insumos relacionados; R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas ligadas aos minerais críticos e estratégicos; R$ 1 bilhão para segmentos industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
No caso dos minerais estratégicos, os recursos poderão financiar atividades de extração, desde que vinculadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima. Segundo o governo, a medida busca fortalecer cadeias produtivas consideradas essenciais para a competitividade do país e reduzir vulnerabilidades em setores estratégicos.
As linhas de crédito estarão disponíveis para empresas, cooperativas e associações ligadas à exportação de bens e serviços, além de fornecedores inseridos nessas cadeias produtivas. Exportadores de produtos industriais e seus fornecedores; Empresas dos setores agrícola, pecuário, florestal, pesqueiro e de aquicultura; Empresas de setores industriais considerados estratégicos para o comércio exterior.
A regulamentação permite que fornecedores das cadeias exportadoras também tenham acesso ao financiamento, mesmo que não realizem exportações diretamente. A regulamentação permite que fornecedores das cadeias exportadoras também tenham acesso ao financiamento, mesmo que não realizem exportações diretamente.
Crédito poderá financiar investimentos e capital de giro Os recursos poderão ser utilizados para diferentes finalidades, incluindo: Adaptação de produtos e serviços às novas condições de mercado.
Por que isso importa
O acontecimento em São Luís interessa a quem acompanha economia no Maranhão e na região.
Redação Quero Notícias do Maranhão, com informações de O Imparcial (São Luís).
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