Justiça afasta deputada Janaína Ramos e ex-prefeito Assis Ramos de funções públicas

A Justiça do Maranhão determinou o afastamento cautelar da deputada estadual Janaína Ramos e do ex-prefeito de Imperatriz Assis Ramos de suas funções públicas por 90 dias. A medida foi proferida pelo juiz Joaquim da Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Janaína Ramos será afastada do mandato parlamentar, enquanto Assis Ramos deixará temporariamente o cargo de delegado da Polícia Civil. No caso da deputada, o afastamento ainda depende da tramitação dos procedimentos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A investigação identificou uma evolução patrimonial de pelo menos R$ 16,2 milhões cuja origem lícita não teria sido comprovada. O período analisado inclui os dois mandatos de Assis Ramos como prefeito de Imperatriz e o tempo em que ele e Janaína eram casados.

O MPMA reuniu informações bancárias, fiscais, registros de imóveis, veículos e rebanhos, além de depoimentos. Entre os bens relacionados estão fazendas, imóveis e veículos de luxo atribuídos ao casal. A investigação também considerou documentos apresentados durante o divórcio de Assis e Janaína, permitindo comparar os bens declarados com os rendimentos obtidos pelo casal.

Além do afastamento, o Ministério Público solicitou medidas para garantir o ressarcimento ao erário, incluindo a indisponibilidade e o sequestro de bens. A decisão judicial determinou ainda o bloqueio patrimonial no âmbito da ação.

Assis Ramos está licenciado da Polícia Civil para disputar as eleições deste ano e é candidato a deputado estadual. Janaína Ramos também concorre à reeleição. As medidas são cautelares e foram tomadas durante o andamento da ação de improbidade administrativa.

Os envolvidos têm direito à defesa.

Por que isso importa

O caso envolve figuras públicas de destaque em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, e pode influenciar o cenário político local nas eleições deste ano.

Redação Quero Notícias do Maranhão, com informações de O Imparcial (São Luís).