A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, foi eleita presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, a MPCON. Em entrevista ao programa Ponto Final , desta segunda-feira (31), ela falou sobre os desafios da nova gestão e destacou o combate às apostas online como uma das principais prioridades.
A posse da nova diretoria está prevista para o dia 4 de setembro, em Salvador. A gestão terá duração de dois anos e também deve atuar em temas como transporte aéreo, transporte urbano, superendividamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, o ECA Digital.
Segundo Lítia Cavalcanti, a MPCON reúne promotores e procuradores que atuam na defesa do consumidor e articula demandas nacionais junto a órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor. Combate às bets Entre as principais preocupações da nova presidente está o avanço das apostas online e os impactos sobre os consumidores.
A promotora afirma que a ludopatia, dependência relacionada aos jogos, pode provocar endividamento e problemas familiares. Segundo ela, anúncios de apostas não podem ser direcionados a menores de 18 anos. A promotora orientou consumidores e familiares a registrar situações consideradas irregulares e procurar o Ministério Público.
Ela também citou mecanismos de autoexclusão e tratamento para pessoas que desenvolveram dependência em jogos. Outro ponto destacado na entrevista foi a diferença entre plataformas legais e ilegais.
Redação Quero Notícias do Maranhão, com informações de Imirante.
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