Resultados para "judicial"
Nova ação judicial tenta barrar eleição da Câmara de São Luís
União Brasil entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade alegando problemas na mudança da lei orgânica do município com relação ao pleito interno da Cas…
Após decisão da Justiça, vereadores defendem autonomia da Câmara de São Luís e eleição pelo voto
Beto Castro e Raimundo Penha reagiram à decisão do TJMA que manteve eleição da Mesa Diretora e criticaram judicialização da disputa.
TJMA realiza mutirão para negociar dívidas bancárias em São Luís
De 28 de setembro a 2 de outubro, o TJMA realiza em São Luís mutirão de conciliação para resolver processos de cobrança com instituições financeiras.
Inscrições para o Casamento Comunitário 2026 em São Luís começam em 5 de outubro
Cerimônia promovida pela COGEX acontece em novembro e é destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Acusado de matar mulher trans em São Luís é preso
Investigação da Polícia Civil do Maranhão identificou suspeito de matar mulher trans em São Luís Mais de dois mil quilômetros separavam São Luís do local onde a…
Homem condenado por estuprar mulher ao lado dos dois filhos é preso
Condenado a 8 anos e 3 meses de prisão, homem de 26 anos foi localizado durante uma ação conjunta das polícias Civil e Militar na Região Metropolitana de São Lu…
Mutirão oferece certidões, documentos, saúde e serviços jurídicos em Barreirinhas
Entre 15 e 17 de setembro, o mutirão leva serviços jurídicos, saúde e emissão de documentos para moradores do povoado Santo Inácio, em Barreirinhas.
TRE-MA indefere registro de candidatura de Roberto Rocha; cabe recurso
Corte Eleitoral julgou procedente de forma unânime o processo de impugnação contra Roberto Rocha e indeferiu o registro de candiddatura.
Classe política do MA na expectativa dos próximos capítulos da crise no STF
Grupo governista sente "certo alívio" das pressões judiciais vindas do gabinete de Flávio Dino logo no início da campanha eleitoral deste ano.
Ex-integrantes do STF cobram apuração rigorosa em meio à crise na Corte
Treze ministros aposentados do Supremo pediram ao presidente Edson Fachin uma sessão pública para investigar fatos recentes que afetam a instituição.