Resultados para "direitos"
Livro reúne estudos jurídicos em homenagem a Mário Macieira
Publicação reúne artigos de juristas renomados e será lançada no dia 18 de setembro, em São Luís.
Justiça condena posto em São Luís a pagar R$ 300 mil por vender gasolina adulterada
O teste apontou que a gasolina continha 71% de Etanol Anidro Combustível (EAC) — índice bastante superior ao limite legal de 27%.
Sindicatos questionam desligamento de mais de 700 servidores da Prefeitura de Imperatriz
Sindicatos debatem o desligamento de servidores da Prefeitura de Imperatriz após medida da gestão municipal afetar 700 profissionais aposentados.
Casamento comunitário oficializa união de 15 casais LGBTQIAPN+ no Maranhão
Com casais de São Luís, Imperatriz e outras cidades, casamento comunitário no Maranhão garante direitos e celebra a união de 15 duplas LGBTQIAPN+.
Senado aprova ‘ECA Ambiental’ e amplia direitos de crianças e adolescentes relacionados ao meio ambiente
Projeto reconhece o direito ao contato com a natureza, prevê prioridade para a primeira infância e aguarda sanção presidencial.
Vai trabalhar no feriado de 7 de Setembro? Veja se dá para emendar e quais são seus direitos
Feriadão à vista: falta uma semana para o próximo feriado prolongado Muitos trabalhadores já estão de olho no tão esperado “feriadão” que chega na próxima segun…
“A presença da família também é parte do cuidado”, diz Márcio Jerry após aprovação de projeto sobre autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 4.183/2025, relatado pelo…
Eduardo Braide, do PSD, não comparece à Sabatina Imirante
Candidato do PSD não participou da entrevista desta sexta-feira (28); assessoria informou que ele cumpria agenda no interior do Maranhão.
PCB anuncia Gato Felix como novo candidato a vice-governador do MA
Bartolomeu Moreira renunciou à candidatura por razões particulares; trabalhador rural foi escolhido para compor chapa com Reginaldo Lima.
Grupo de teatro faz homenagem a Maria Ethel e planta cinzas de atriz maranhense: "a arte é para sempre"
Cerimônia no Aracagy simboliza a continuidade do legado de Maria Ethel, professora e ativista que marcou a cultura maranhense.